Após a assembleia geral extraordinária nesta segunda-feira (07/fev), no auditório do SINPRO/ES, em Vitória, os professores da Faculdade Nacional (FINAC) deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (11/fev).
Entenda o caso
No dia 1º de fevereiro, os professores da FINAC encaminharam à faculdade uma documentação segundo a qual exigiam o pagamento dos salários devidos até o dia 04 de fevereiro, caso contrário, paralisariam suas atividades por tempo indeterminado.
Após a entrega deste documento, a instituição convocou os professores, informou que não havia perspectiva de pagamento e que, portanto, demitiria todos os professores e contrataria novos docentes. Encerrada esta reunião, os professores receberam por e-mail o comunicado de demissão.
O caso foi denunciado ao sindicato, que tomou as medidas cabíveis para legitimar o movimento.
Os desmandos da FINAC
Os professores denunciaram que além do atraso dos salários, dos meses de dezembro e janeiro, além do 13º e um terço de férias referentes ao ano de 2010, a instituição também não paga o tíquete alimentação e a previdência privada, direitos garantidos em norma coletiva da categoria.
A lista de irregularidades é extensa. A FINAC também recolhe o imposto de renda retido na fonte, mas não o repassa à Receita Federal, e desconta a contribuição assistencial devida ao SINPRO/ES (de 1% ao mês), e não a repassa à entidade sindical apropriando-se, assim, indevidamente destes valores.
Os encaminhamentos da assembleia
Na assembleia realizada pelo SINPRO/ES nesta segunda-feira (07/fev), os professores da FINAC aprovaram, unanimemente, os seguintes encaminhamentos:
1 - Deflagrar greve a partir de sexta-feira (11/fev), com a devida publicação do Comunicado de Greve, a ser feito pela entidade sindical;
2 - Encaminhar ação de reintegração dos professores demitidos, caracterizando a ilegalidade dos fatos, conforme previsto na legislação que trata do direito de greve;
3 - Encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que sejam apuradas as irregularidades trabalhistas praticadas pela instituição;
4 - Manter o estado de Assembleia Geral Permanente para que a qualquer momento a categoria possa ser convocada a fim de deliberar novas decisões;
5 - Convocar uma nova assembleia geral extraordinária para a próxima quinta-feira (10/fev), às 15 horas, no auditório do SINPRO/ES.